Divisão de Projetos Estratégicos
Projeto de Eventos - Edital de Patrocínio
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Dígito
Prova de regularidade
Ato Constitutivo e/ou Contrato Social e alterações, ou alterações consolidadas, ou Estatuto Social com as alterações, se houver, devidamente registrados nos órgãos competentes;
Arquivo (máx. 8MB)
Ata de eleição e/ou ato de designação e/ou documento comprobatório que indique as pessoas habilitadas a representar a pessoa jurídica, devidamente registrado no respectivo órgão competente, se for o caso, quando tal indicação não estiver expressa nos atos constitutivos;
Arquivo (máx. 8MB)
Prova de regularidade de inscrição do proponente no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/c npjreva_solicitacao.asp);
Arquivo (máx. 8MB)
Cópia da carteira de identidade do(s) representante(s) legal(ais) do proponente;
Arquivo (máx. 8MB)
Prova de inscrição do(s) representante(s) legal(ais) do proponente no Cadastro Pessoas Físicas (CPF) (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp)
Arquivo (máx. 8MB)
Certidão negativa improbidade administrativa e inelegibilidade (pessoa jurídica) (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php);
Arquivo (máx. 8MB)
Certidão negativa improbidade administrativa e inelegibilidade (pessoa física) (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php);
Arquivo (máx. 8MB)
Certidão negativa de licitantes inidôneos (pessoa jurídica) (https://contas.tcu.gov.br);
Arquivo (máx. 8MB)
Certidão negativa de licitantes inidôneos (pessoa física) (https://contas.tcu.gov.br);
Arquivo (máx. 8MB)
Certidão emitida pelo Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), caso seja cadastrado no SICAF (https://www3.comprasnet.gov.br/sicaf- web/public/pages/consultas/consultarCRC.jsf);
Arquivo (máx. 8MB)
Certificado de Regularidade junto ao FGTS (CRF), caso não seja cadastrado no SICAF (https://consulta- crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf);
Arquivo (máx. 8MB)
Certidão Negativa Relativa a Débitos Trabalhistas (CNDT), caso não seja cadastrado no SICAF (www.tst.jus.br/certidao);
Arquivo (máx. 8MB)
Certidão de Entidade sem fins Lucrativos;
Arquivo (máx. 8MB)
Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União;
Arquivo (máx. 8MB)
Certidão Negativa de Débitos junto às Fazendas Estadual e Municipal ou Distrital;
Arquivo (máx. 8MB)
Certidão ou declaração emitida pelo Crea-BA de que possui registro ativo ou cadastrada e não se encontra em situação de inadimplência junto ao Crea-BA;
Arquivo (máx. 8MB)
Plano de Trabalho do Patrocínio
Arquivo (máx. 8MB)
Declaração de Administração Pública
Arquivo (máx. 8MB)
Aceite
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